Atuação para Clientes Estrangeiros

Vistos, imigração e residência para estrangeiros no Brasil;

Due diligence e assessoria jurídica na compra, venda e locação de imóveis no Brasil;

Abertura de empresas com sócios estrangeiros, aquisição ou cessão de quotas sociais de empresas brasileiras por estrangeiros;

Consultoria na remessa de capital para o Brasil;

Contencioso imobiliário para execução ou rescisão de contratos;

Família e Sucessões

Inventário Judiciais e extrajudiciais;

Direito Ambiental

Consultoria preventiva

Assessoria jurídica na área de Direito Ambiental, focada na defesa administrativa e judicial dos interesses dos clientes junto aos órgãos de controle e fiscalização ambientais.

Direito Tributário

Planejamento tributário para redução de custos e recuperação de créditos tributários;

Transação tributária;

Crimes contra a ordem tributária;

Direito Público

Assessoria jurídica especializada na área de licitações e contratos públicos, com a análise de editais de licitações, elaboração de impugnações de editais, elaboração de recursos e pedidos de esclarecimento;

Elaboração de requerimentos administrativos e processos judiciais e administrativos destinados a garantir o direito dos Administrados;

Patrocínio de ações judiciais destinadas à cobrança de valores devidos pela Administração e/ou para a recuperação de créditos dos Administrados;

Assessoria jurídica permanente de gestores públicos nas atividades cotidianas da Administração Pública;

Atuação especializada nos Tribunais de Contas da União e dos Estados e nos demais órgãos de controle externo, em processos e auditorias especializadas;

Patrocínio de ações judiciais eleitorais destinadas a garantir os direitos dos clientes e a regularidade dos pleitos eleitorais;

Patrocínio de defesa técnica na esfera criminal, com foco nas áreas de Crimes contra a Administração Pública, Crimes da Lei de Licitações e Contratações Públicas, Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes Eleitorais;

Patrocínio de demandas e defesas administrativas e judiciais na esfera tributária, destinadas a garantir o direito dos Contribuintes

Direito Trabalhista

Contencioso trabalhista para empresas e pessoas físicas;

Implantação de Compliance trabalhista preventivo;

Atuação em defesas administrativas e autos de infração trabalhistas;

Elaboração e revisão de contratos trabalhistas e terceirizados

Direito Imobiliário

Due diligence e elaboração ou análise de contratos na compra, venda e locação de imóveis;

Consultoria jurídica na formatação e implantação de empreendimentos imobiliários (incorporações imobiliárias, loteamentos, condomínio de lotes, condo hotéis, incorporações em regime de condomínio, etc);

Contencioso imobiliário para execução ou rescisão de contratos;

Direito Empresarial e Societário

Planejamento Empresarial e Societário, M&A;

Constituição de Sociedades Limitadas, S/As, Consórcios Empresariais e Sociedades em Conta de Participação;

Estruturação de holdings, organização patrimonial e planejamento sucessório;